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Decretos-Lei 073/201811/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018Autoriza o licenciamento do prefeito do cargo e dá outras providencias. 1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 815/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 815/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
LOA - Lei do Orçamento Anual 814/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 814/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1
PPA - Plano Plurianual 813/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 813/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 812/201711/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 812/GP/17DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Cria a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 811/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 811/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua Sucupira para Rua Monzart Schaeffer, e dá outras providencias 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 810/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 810/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI O REPASSE E A FORMA DE RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM AÇÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 809/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 809/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 001/201711/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 001/GP/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Cacaulândia, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências. 0
Licitação/Compra SRP N°15/CPL/2017/201708/12/2017RATIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDRATIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°15/CPL/2017 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 627/SEMBEAS/2017/PRESIDENTE MÉDICI/RO 1
Como Contratante 005/2017/201708/12/2017CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017 1
Licitação/Compra 095/2017/201704/12/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 095/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 095/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO2
Ordem do Dia 941/201729/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 30/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 808/201728/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 808/GP/2017ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/GP/160
Atas 940/201723/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Ordem do Dia 940/201723/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 23/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.2
Homologações 096/2017/201723/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 096/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 096/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Licitação/Compra 092/2017/201720/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 092/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 092/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Licitação/Compra 091/2017/201720/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 091/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 091/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Atas 939/201716/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODOATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Ordem do Dia 939/201716/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 16/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 807/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 807/GP/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 806/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 806/GP/2017ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º E INSERE O § 6º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 773/GP/17.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 805/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 805/GP/2017INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA E À PISCICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 804/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 804/GP/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1
Atas 938/201709/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Atas 938/201709/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Licitação/Compra 093/2017/201709/11/2017PROCESSO N°093/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO N°093/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO.1
Ordem do Dia 938/201708/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 09/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Atas 937/201701/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Atas 937/201701/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.2
Gerais 019/201701/11/2017PORTARIA N.º 019/2017PORTARIA N.º 019/20171
Ordem do Dia 937/201731/10/2017ORDEM DO DIA PARA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 01/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Ordem do Dia 936/201726/10/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 26/10/2017 ÀS DEZENOVE HORAS. 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 802/GP/201723/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 802/GP/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências2

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