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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Ordem do Dia 944/201815/02/2018ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 15/02/2018 ÀS DEZENOVE HORAS.0
Gerais 004/2018/201831/01/2018PORTARIA N.º 004/2018 De 31 de Janeiro de 2018.PORTARIA N.º 004/2018 De 31 de Janeiro de 2018. 0
Gerais 003/2018/201831/01/2018PORTARIA N.º 003/2018 De 31 de Janeiro de 2018.PORTARIA N.º 003/2018 De 31 de Janeiro de 2018. 0
Gerais 002/2018/201831/01/2018PORTARIA N.º 002/2018 De 31 de Janeiro de 2018.PORTARIA N.º 002/2018 De 31 de Janeiro de 2018. 0
Outros Documentos 2017/201817/01/2018RETIFICAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS 31/12/2017RETIFICAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS 31/12/20170
Outros Documentos /201817/01/2018RETIFICAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS 31/12/2017CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA ADENDO DE RETIFICAÇÃO NA RELAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EM 31/12/2017 0
Decretos-Lei 073/201811/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018Autoriza o licenciamento do prefeito do cargo e dá outras providencias. 1
Gerais 001/2018/201811/01/2018 PORTARIA N.º 001/2018 De 11 de Janeiro de 2018. PORTARIA N.º 001/2018 De 11 de Janeiro de 2018. 0
Gerais 001/2018/201811/01/2018PORTARIA N.º 001/2018 De 11 de Janeiro de 2018.PORTARIA N.º 001/2018 De 11 de Janeiro de 2018. 0
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 815/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 815/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
LOA - Lei do Orçamento Anual 814/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 814/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1
PPA - Plano Plurianual 813/201809/01/2018LEI MUNICIPAL Nº 813/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 812/201711/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 812/GP/17DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Cria a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 811/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 811/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua Sucupira para Rua Monzart Schaeffer, e dá outras providencias 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 810/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 810/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI O REPASSE E A FORMA DE RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM AÇÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 809/201711/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 809/GP/17. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 001/201711/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 001/GP/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Cacaulândia, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências. 1
Licitação/Compra SRP N°15/CPL/2017/201708/12/2017RATIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDRATIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°15/CPL/2017 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 627/SEMBEAS/2017/PRESIDENTE MÉDICI/RO 3
Como Contratante 005/2017/201708/12/2017CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017 1
Atas 942/201707/12/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIAATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.0
Ordem do Dia 942/201706/12/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 07/12/2017 ÀS DEZENOVE HORAS1
Licitação/Compra 095/2017/201704/12/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 095/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 095/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO2
Atas 941/201730/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.2
Ordem do Dia 941/201729/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 30/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 808/201728/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 808/GP/2017ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/GP/160
Atas 940/201723/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO ATA DA NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Ordem do Dia 940/201723/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 23/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.2
Homologações 096/2017/201723/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 096/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 096/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Licitação/Compra 092/2017/201720/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 092/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 092/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Licitação/Compra 091/2017/201720/11/2017CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 091/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 091/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Atas 939/201716/11/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODOATA DA NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Ordem do Dia 939/201716/11/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 16/11/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 807/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 807/GP/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 806/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 806/GP/2017ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º E INSERE O § 6º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 773/GP/17.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 805/201716/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 805/GP/2017INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA E À PISCICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1

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