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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Descrição Ementa Acessos
Editais/Licitação/Compra072/201718/09/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 072/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO1
Contratos/Como Contratada004/201713/09/2017CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA E A EMPRESA, EVANDO DA SILVA 01072876256.1
Editais/Homologações004/201713/09/2017PROCESSO Nº 004/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 58/2017PROCESSO Nº 004/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 58/2017 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares796/201712/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 796/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 796/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL”.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares798/GP/201711/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 798/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 798/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente por excesso de arrecadação 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares797/GP/201711/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 797/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 797/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente por excesso de arrecadação 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares795/GP/201711/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 795/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 795/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 750/GP/16 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares794/GP/201711/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 794/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 794/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 508/GP/11 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares793/GP/201711/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 793/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017LEI MUNICIPAL Nº 793/GP/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 1
Sessões/Ordem do Dia929/201705/09/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA.ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 05/09/2017 ÀS TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS. 1
Sessões/Atas928/201731/08/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 31 DE AGOSTO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Sessões/Ordem do Dia928/201730/08/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 31/08/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Sessões/Atas927/201724/08/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA.ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 24 DE AGOSTO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Sessões/Ordem do Dia927/201723/08/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 24/08/2017 ÀS DEZENOVE HORAS3
Sessões/Atas926/201717/08/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 17 DE AGOSTO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.1
Editais/Licitação/Compra58/201717/08/2017EDITAL DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2017EDITAL DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2017 Participação exclusiva de MEI, ME e EPP 2
Sessões/Ordem do Dia926/201716/08/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA.ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 17/08/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Sessões/Atas925/201710/08/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA.ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.2
Sessões/Ordem do Dia925/201709/08/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 09/08/2017 ÀS DEZENOVE HORAS1
Sessões/Atas924/201703/08/2017ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA NONINGENTÉSIMA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 7ª LEGISLATURA, EM 03 DE AGOSTO DE 2017, ÀS DEZENOVE HORAS.2
Sessões/Ordem do Dia924/201702/08/2017ORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A NONINGENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA EM 03/08/2017 ÀS DEZENOVE HORAS.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares786/GP/17/201702/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 786/GP/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares785/GP/17/201702/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 785/GP/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares784/GP/17/201702/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 784/GP/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 639/2014 2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares 788/GP/17/201702/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 788/GP/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2016 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de CACAULÂNDIA - RO – IPC, altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social e da outras providências2
Editais/Homologações/201725/07/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares792/2017/201724/07/2017LEI MUNICIPAL 792/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017“ALTERA A LEI MUNICIPAL 506 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares791/GP/17/201720/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 791/GP/17 DE 19 DE JULHO DE 2017AUTORIZA O EXECUTIVO Á ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO2
Outras Publicações/Avisos/201719/07/2017ATO DA PRESIDENTE NEUZA AQUINO VIEIRA LUTO5
Editais/Homologações/201719/07/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO1
Editais/Homologações/201712/07/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO2
Portarias/Gerais018/201/201711/07/2017PORTARIA Nº 018/2017PORTARIA Nº 018/20174
Portarias/Gerais017/201/201710/07/2017PORTARIA Nº 017/2017PORTARIA Nº 017/20173
Portarias/Gerais016/201/201710/07/2017PORTARIA Nº 016/2017PORTARIA Nº 016/20173
Editais/Homologações/201710/07/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO1

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